Era uma vez Lisboa…
Os fundos estruturais europeus foram constituídos em 1975 com o objetivo de «corrigir os principais desequilíbrios regionais da Comunidade e especialmente os que são consequência de uma estrutura preponderantemente agrária, das mudanças industriais e do subemprego estrutural».
Em 1987, a Comissão Europeia estabelece uma tipologia regional para a Europa, como base na utilização de diversas variáveis dando como resultado uma classificação de seis tipos de regiões problemáticas:
- Regiões com níveis baixos de rendimento, produtividade e emprego.
- Regiões industriais em processo de decadência.
- Regiões cuja percentagem de emprego no sector primário é superior em 50% à da média dos países comunitários.
- Regiões urbanas deterioradas com problemas de congestão, níveis de desemprego elevados e de rendimento inferior à média europeia.
- Regiões de difícil acessibilidade, como fator que condiciona o desenvolvimento, e de relativo isolamento em relação aos mercados e fornecedores.
- Regiões periféricas dentro dos seus países e em zonas de transição, e em geral pouco desenvolvidas.
Depois do Tratado de Maastricht, a política regional da União Europeia estabelece novos objetivos para a aplicação dos fundos estruturais de coesão:
- Objetivo 1. Fomentar o desenvolvimento e ajuste estrutural das regiões menos desenvolvidas.
- Objetivo 2. Reconverter as regiões afetadas pela crise industrial.
- Objetivo 3. Lutar contra o desemprego de longa duração e facilitar a inserção de pessoas excluídas do mercado laboral.
- Objetivo 4. Adaptar os recursos humanos às diversas mutações e evoluções do sistema produtivo.
- Objetivo 5. Reformas da Política Agrícola Comum (PAC).
Foi neste contexto que Portugal tem beneficiado dos Fundos Comunitários e tem ao longo dos anos conseguido chegar a alguns dos objetivos propostos. Prova disto é o facto da Região de Lisboa já se ter aproximado dos indicadores da média da União Europeia e desta forma, ter sido discriminada no atual Quadro Comunitário, Portugal 2020. Ou seja, em breves palavras, pode-se afirmar que a Região de Lisboa já não pode beneficiar tanto como outras Regiões do País, como os Açores, Alentejo ou a Região Norte. Esta discriminação de Lisboa foi imposta pela própria União Europeia!
Ora, não contentes com isto, o que fazem os políticos? À boa maneira portuguesa, tentam contornar este obstáculo e arranjam uma forma de injetar 250 Milhões de Euros na Economia da Cidade de Lisboa!
Percebeu bem! 250 Milhões de Euros “oferecidos” pela União Europeia (BCE) a uma taxa de juro de praticamente 0%.
Dirão os mais esclarecidos: “Mas este empréstimo não está enquadrado no Portugal 2020”. Certo! Não são Fundos Comunitários, mas é dinheiro gerido pela mesma entidade que lidera os Fundos Comunitários e que para definir os seus critérios discriminou Lisboa, compensando agora a Cidade que se tem desenvolvido muito mais que as restantes Regiões Portuguesas ao longo dos últimos 30 anos.
A União Europeia retirou com uma mão para agora oferecer com a outra!
Não tenho nada contra Lisboa, nem contra nenhuma outra Região do País, mas este centralismo continuado é algo de um Parolismo que já chateia!
E agora o que dizem as outras Regiões do País? Nada?
