Hoje, ao início da manhã, encontrei-me, por mero acaso, com o Presidente da Câmara Municipal da Maia, Engenheiro Bragança Fernandes, na Baixa do Porto, junto ao edifício da Área Metropolitana do Porto.
Há uns anos que não estávamos juntos mas cumprimentou-me com a amizade, simpatia e gentileza de sempre. Falamos um pouco sobre as nossas vidas pessoais mas a acabamos a falar sobre política.
E falamos obviamente sobre as próximas eleições para a distrital do PSD do Porto, mas logo com a minha ressalva que, nesta fase da minha vida pessoal e empresarial, não estava disponível para ocupar qualquer tipo de cargo nos futuros órgãos distritais.
É público que o Eng. Bragança Fernandes disponibilizou-se para se candidatar à liderança da Distrital do PSD. Felicitei-o pela sua disponibilidade e transmiti-lhe quais as minhas preocupações e propostas sobre o que acho que deverá o Novo PSD do Porto.
Ouviu-me com toda a atenção e pediu-me, com a humildade que o caracteriza, para lhe fazer chegar as minhas ideias e propostas para o futuro do PSD.
Penso que a candidatura do Eng. Bragança Fernandes poderá vir a unir o PSD no Distrito do Porto se tiver subjacente um projecto político inclusivo aberto a todas as diversas sensibilidades internas existentes no seio do PSD que se foram afastando do partido nos últimos anos.
Se o Eng. Bragança Fernandes, pessoa que muito estimo, conseguir congregar à sua volta as pessoas certas para os lugares certos poderá ficar na história do PSD do Porto como o homem e o político que conseguiu unir o partido, abri-lo à sociedade e devolver-lhe a respeitabilidade e o prestígio que o partido perdeu nos últimos anos no distrito do Porto.
Assim e conforme combinado fiz-lhe, entretanto, chegar as minhas principais propostas para o que eu chamo que deve ser um Novo PSD do Porto, com a ressalva que as tornaria públicas e acessíveis a todos os militantes do PSD e a todos os cidadãos do Distrito do Porto. Confesso que gostaria muito de as ver vertidas no programa eleitoral que o Eng. Bragança Fernandes irá apresentar aos cerca de 30.000 militantes do Distrito.
Assim e conforme expliquei acima aqui deixo as minhas 10 Propostas para um Novo PSD do Porto:
1- É essencial que, por uma questão de transparência politica, o Presidente da Distrital não deverá ter negócios com quaisquer entidades públicas, nem ser dirigente nacional do Partido, para assim poder ter uma maior disponibilidade e liberdade para poder trabalhar e defender os superiores interesses do distrito do Porto e do PSD. Defendo a total separação entre a política e os negócios;
2 – Os órgãos distritais, com a excepção do presidente da comissão política distrital, não deverão incluir presidentes de câmara, deputados, presidentes das concelhias, dirigentes nacionais do Partido, administradores e dirigentes de empresas públicas. A constituição dos órgãos distritais deverão incluir militantes das mais diversas sensibilidades políticas internas, de modo a serem inclusivos e abrangentes, devendo ser compostos, na sua maioria, por pessoas com disponibilidade para o exercício das suas funções;
3 – É essencial o Partido abrir-se, durante todo o tempo, verdadeiramente à participação cívica efectiva dos seus militantes, bem como de cidadãos independentes, empresários, associações, sindicatos, universidades, de forma que possa existir um debate franco e plural sobre o futuro do Partido e do Distrito;
4 – É essencial a criação de uma incubadora de ideias e propostas aberta à participação de todos os cidadãos (militantes e independentes) de forma apresentar propostas concretas para o futuro do Partido e do Distrito;
5 – A elaboração e composição da lista dos candidatos a Deputados deve ter critérios objectivos e transparentes que sejam tornados públicos, antes da escolha dos respectivos nomes. Defendo que a lista deve ter como critério na sua elencagem numérica o seguinte rácio (número de eleitores / número de votos no PSD nas últimas eleições legislativas / número de militantes activos no Concelho). Defendo que a Comissão Politica Nacional poderá escolher até 3 nomes para integrar a lista de Deputados em lugares elegíveis, que a Comissão Politica Distrital deverá indicar 1 nome para integrar a lista nos 5 primeiros lugares, a Comissão Politica Distrital da JSD deverá indicar dois nomes para integrar os 12° e o 24° lugares da Lista e que a Secretariado Distrital dos TSD deverá indicar dois nomes para integrar os 16° e o 32° lugares da Lista. Todos os outros lugares da Lista deverão estar disponíveis para as Concelhias do Distrito, sendo que defendo Eleições Primárias para a escolha dos nomes a indicar pelas Concelhias. Desta forma defendo uma participação mais activa dos militantes de base nas diversas decisões tomadas ao nível Concelhio;
6 – A Distrital deverá disponibilizar o serviço de assessoria de imprensa a todas as Comissões Políticas Concelhias, bem como à JSD e aos TSD, de forma a que estas estruturas tenham mais facilidade em passar as suas mensagens políticas com mais eficiência e qualidade;
7 – É importante criar um canal de televisão da distrital do PSD do Porto de forma a termos um canal oficial para passar a mensagem política de todas as estruturas Distritais e Concelhias, aberta também à participação da opinião dos cidadãos independentes;
8 – É imperioso a utilização das novas tecnologias de informação para aproximar, sobretudo os mais jovens, da política e dos políticos. Entendo que devemos explorar as novas plataformas mobile criando uma APP para interagir, quase em tempo real, com todos aqueles que militantes ou não pretendam dar o seu contributo e opinião aos Órgãos Distritais ou Concelhios no Distrito do Porto;
9 – Entendo no que diz respeito às eleições Autárquicas que a Distrital deverá começar o trabalho, em sintonia com as Concelhias, de forma a recuperarmos o terreno perdido nas últimas eleições Autárquicas no distrito do Porto. Entendo que deverá ser também através de eleições Primárias, agendadas de forma atempada, acompanhadas, de um debate aberto a todos os cidadãos, que deverão ser escolhidos os candidatos a Presidentes de Câmara do PSD em cada um dos Concelhos. Esta será também uma forma de proporcional uma participação mais activa dos militantes de base do Partido nas decisões ao nível Concelhio;
10 – Entendo também que os novos órgãos distritais deverão propor no próximo Congresso Nacional do PSD o seguinte:
a) o fim da obrigatoriedade da existência de proponente para novos militantes;
b) a criação de secções temáticas concelhias e distritais;
c) o prazo mínimo para a marcação de eleições concelhias e distritais passe a ser de 60 dias;
d) eleições primárias em todas as concelhias para a escolha dos candidatos a deputados e a presidentes de câmara;
e) os militantes que estejam a ser alvo de investigações judiciais não possam ser candidatos a quaisquer cargos políticos ou públicos em nome da transparência e da moralização da vida politica e pública.
f) o fim do pagamento obrigatório das quotas para participar na vida activa do partido. O financiamento do Partido deverá passar a ser colaborativo feito através de crowdfunding sendo publicadas trimestralmente no site do partido a listagem com o nome das pessoas e respectivo valor doado.
Aguardo, com expectativa, pela apresentação do projecto político e pela equipa que acompanhará o Engenheiro Bragança Fernandes para tomar uma decisão, em consciência, relativamente ao meu sentido de voto nas próximas eleições distritais, sendo que deposito muita esperança na forma próxima, humilde, serena, afável, empenhada e inteligente da pessoa que é o Eng. Bragança Fernandes.
Nota: sempre que me refiro a eleições primárias defendo que estas sejam abertas à participaçao de militantes e não militantes do PSD.
