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Transparência: uma matéria ao cuidado de Rui Rio e do PSD

Nos últimos anos os temas que estiveram presentes sempre no discurso do novo presidente do PSD, Rui Rio, foram a importância da ética na vida pública, a reforma dos partidos, por dentro, e do sistema, por fora e a reconquista da confiança dos cidadãos. E estas são matérias que exigem transparência na vida política.

Conceição Pequito que foi minha professora de Doutrinas e Teorias Políticas, disciplina em que consegui a proeza de ter 20 valores, dá hoje ao PÚBLICO uma entrevista muito interessante em que identifica, e na minha opinião muito bem, as razões da deficiente qualidade da democracia portuguesa.

Nesta entrevista a prestigiada professora universitária e cientista política deixa o alerta para a importância do pacote sobre transparência defendendo que o “outsourcing legislativo” é a “devolução de um poder a privados”. Não podia estar mais de acordo com a Conceição Pequito.

E é aqui que entre a questão inevitável do deputado-advogado.

Hoje temos uma Assembleia da República cujas leis, nomeadamente as mais importantes, são feitas fora do próprio Parlamento, encomendadas através de ajustes directos aos grandes escritórios de advocacia, nos quais trabalham advogados que são deputados. Ou seja, quem faz as leis fora do Parlamento, vem depois aprová-las dentro do Parlamento. Penso que isto ultrapassa todos os limites da ética.

Esta é a hora de agir, era este o slogan do novo presidente do PSD, por isso, defendo que, Rui Rio e o PSD, deverão empenhar-se na rápida e eficiente resolução destes e de outros conflitos de interesses em nome da ética e da transparência na vida politica porque só desta forma se poderá reconquistar a confiança dos cidadãos.

Paulo Vieira da Silva

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