SOTEU 2016, poderia soar a título de canção. Mas, não. Não se trata de um título de uma qualquer música portuguesa. Trata-se, tão-só, do momento, político, «State of the European Union» 2016.
Mas, o que é que isto interessa? Quando ao nosso dispôr temos temas tão interessantes como telenovelas mediáticas em torno de uma entrevista dada, por exemplo, pelo juiz Carlos Alexandre? Dos pedidos de recusa que ela gera? Das vicissitudes mundanas das nossas parangonas mediáticas? Tipo, diz-que-disse, sim-ou-não, «second bailout»? Goldman Sachs? Ou «caçar pókémônos»?
O facto do dia, é, esse mesmo, o discurso de Mr. Juncker no «State of the European Union 2016». SOTEU 2016. E porquê?
À primeira vista pode parecer esotérico para uma grande parte dos portugueses. Passa-nos ao lado. Não obstante, e muito pelo contrário, após a ratificação do Tratado de Lisboa, cada vez mais este momento anual europeu – pelo menos enquanto continuarmos a fazer parte da União Europeia – se assume como de capital importância para todos os Estados-Membros. Todos. Sem excepção.
É por ele, e através dele, que vão ser projectadas algumas das políticas a implementar nos próximos anos. Aqui, em Portugal. E nos restantes EM. Dito doutra forma, mais simples. Após a cedência de soberania interna – com adesão à União – é no núcleo do grupo que se definem grande parte das medidas a adoptar – no curto, médio e, longo, prazo – por cada EM. Logo, por muito que vociferemos intra-muros, «O governo isto; o Governo aquilo», deveremos, de antemão, perceber que o condicionalismo das políticas públicas internas, parte, logo à cabeça, dos ditames traçados a nível da União.
Mas, isto é bom ou é mau?
(Já lá iremos. Mas, estaremos dispostos a classificá-lo? E preparados para ouvir a resposta?)
Confesso que o propósito de hoje não é tanto o de encontrar respostas – até porque, para isso, teríamos de ousar colocar as perguntas. Não é que não faltem questões. Falta é vontade para as colocar. E colocá-las a quem de direito. Mas, insisto. Não é esse o propósito. Embora me sinta tentado a colocar algumas. Do tipo:
História de uma construção europeia em ideais. (Atalho as minhas próprias interjeições.)
Olhando para a construção europeia, desde o seu início, vemos o quê?
- Estabilização, clima de paz, construção e cooperação entre países?
- Momentos de expansão e crescimento?
- Uma europa, única, sem fronteiras, a todos os níveis?
- Moeda única?? BCE guloso VS bancos centrais sem poder de emissão de moeda? Crise das dívidas soberanas??? Problemas com imigração????
- Mecanismos europeus – de qualquer tipo – de estabilização?????
De onde viemos, para onde vamos?
Os desafios actuais, imensos, naturalmente, diferem dos do passado. Mas, teremos tido tempo – no presente – para pensarmos esta, actual, União Europeia? A cada instante somos bombardeados por números, números, números, e mais números. E, onde estão as «Pessoas»? Onde está a condução política efectiva cooperante, a uma-só-voz, para as «Pessoas» e pelas «Pessoas»?
Focando-nos no essencial.
O discurso do Presidente Juncker, Hoje, neste momento do «estado da união europeia 2016», The State of the Union 2016: Towards a Better Europe – A Europe that Protects, Empowers and Defends, poderia ter sido visualizado em directo e por via online.
Mas, para quem o perdeu, e escalpelizando-o um pouco, noto que há uma vontade para a manutenção do modo de vida europeu. Não serão os ideais do século passado. Mas, pelo menos parece haver uma vontade em Proteger as típicas liberdades europeias.
Naquela nossa forma tão lusa de encarar o futuro, do «só faz falta quem cá está», desconsideremos o #Brexit. Até para mantermos alguma sanidade mental.
Do discurso do Sr. Juncker, mesmo falhando – por omissão – na mensagem quanto ao TTIP com os USA, não deixou de publicitar o – de género similar– CETA estabelecido com o Canadá. Assim,
- Discorrendo, ainda que sumariamente, algumas das ideias vertidas, noto uma intenção declarada de assumpção de responsabilidades. I.e., assumir uma responsabilidade, directa, na relação causa-efeito-resultado. Mais eficaz, mais célere.
- Salientaria, a visita dos Comissários Europeus – mandatados para o efeito – muito brevemente, aos Parlamentos nacionais dos EM, que melhor conhecerem, transmitindo as ideias-base deste SOTEU 2016, surge como uma medida acertada. Mitigar distâncias entre Bruxelas e as respectivas capitais de cada EM, estreitando e complementando os canais de comunicação, só pode assim ser visto como tal.
- Quanto a, outras, novidades, poderá haver um ministro dos negócios estrangeiros europeu;
- Poderá haver imposição de outras quer quanto ao roaming quer quanto ao uso do glifosato;
- As regras quanto à capacidade electiva dos comissários europeus será objecto de reformulação; entre outras.
- Finalmente, e quanto ao tópico da Defesa, entre a defesa de uma Europa global, como um todo, intra e internacionalmente, e um combate a uma-só-voz contra o Terrorismo, a estratégia de segurança e defesa precisa de se definir no terreno. Já. E neste sentido, o apelo de Mr. Juncker, faz todo o sentido.
Mas, afinal, tudo isto é bom ou mau?
A Comissão Europeia, pelo menos assim parece – pela força das palavras usadas pelo seu Presidente -, procura incutir uma dinâmica de iniciativa mais próxima das «Pessoas». Ficou bem vincada nas entrelinhas uma Federação europeia. Mas, se os discursos são amigos-das-pessoas, o que realmente importa, no fim de contas, é saber se estes, na prática política, o serão efectivamente. Ou não serão. Aguardemos. Como em tudo na política europeia, Pacientemente….
SOTEU 2016?
Pela minha parte, e isto sou eu, continuo a achar-me mais do mundo português – «a minha pátria é a língua portuguesa», do que desta Europa. Até porque tenho nesta diáspora portuguesa uma história com mais de Quinhentos anos. 500 anos. Logo, por mim, não SOTEU, não, Europa. Mas isto, sou eu. E vocês?
