Mais 500 pessoas morreram esta semana no Mediterrâneo. Desde o início do ano, estima-se a chegada, por via marítima, à Europa, de 179,552 pessoas, excluídas as 1562 que terão perdido a vida, na viagem (segundo dados do Jornal Observador).
Enovelam-se-me os sentimentos, quando ouço falar de refugiados e migrantes. O rigor das palavras é aqui fundamental. Refugiado – o que cruza fronteiras, em fuga de conflitos armados, perseguição ou morte, no seu país de origem, é diferente de migrante – o que procura noutros destinos, melhores condições de vida. O refugiado é forçosamente migrante, mas a causa da migração é substancialmente diferente. Mas o que contribui para o meu enovelar sentimental é o facto de – afirmá-lo-ei sem pejo – ser possível que entre essas pessoas, possa estar gentes com intenções pouco merecedoras, relativamente aos europeus. Pelo menos, é esta a opinião de vários especialistas.
Comove-me a quantidade abominável de desgraçados que se lançam aos mares, em chalupas descontroladas, pelas quais deram o que tinham e não tinham, arriscando ainda dar lhanamente o que lhes resta – o último fôlego. Quando aqui chegam não sabemos quem são. E é também isto que emaranha o sentir. Vulgarmente desprovidas de qualquer tipo de documentação (o que a existir, significaria também pouco, por motivos óbvios), todas se dizem refugiadas, em busca de asilo político. Será?
E é então que começo a desconfiar daqueles que, posto o pé no velho Continente, preferem as condições sub-humanas dos campos de refugiados, a uma recolocação, em países europeus pobres.
A Europa não sabe, nem nunca vai conseguir saber, quem está a receber, e quais são as suas reais motivações. Isto constitui, sem dúvida, um perigo para a nossa segurança. Quando misérias, como o DAESH, proclamam a alocação de gentios malfazejos, ao território europeu, dissimulados por entre aqueles que fogem, é caso para quem de direito – todos – à cautela, nos preocuparmos. Ainda nos lembramos do passaporte sírio encontrado junto a um dos bombistas suicida, dos ataques de Paris. Mas também sabemos que os perpetradores dos mais violentos ataques em solo europeu eram cidadãos da União Europeia, radicalizados.
Não sendo possível a distinção entre refugiados e migrantes, coloca-se o dilema de perceber que legislação aplicar. No que concerne à proteção dos refugiados, três instrumentos fundamentais de direito internacional se aplicam: A Convenção de Genebra de 1951, o Protocolo de Nova Iorque de 1967, que proíbem, e.g., o “refoulement” do refugiado e, mais recente, assinados em 1990, com entrada em vigor em 1997, os Acordos de Dublin. Este último, em suma, prevê que o estatuto de refugiado deva ser requerido e tratado, pelo primeiro Estado membro em que o refugiado entrar, em conformidade com a legislação nacional do mesmo. Note-se que os países do Golfo Arábico não subscreveram, convenientemente, estes instrumentos legais. Quanto à proteção legal do migrante, aplicar-se-ão, genericamente e apenas, as regras internacionais de direitos humanos.
Parece-me que quem pretende defender a sua vida, não estará mentalmente disposto a preferir este ou aquele destino, mas antes tão-só a encontrar solo seguro. Porém, alguns estão a preferir encontrar soluções de volta a casa, desiludidos com o eldorado alemão, não europeu.
De seguida, assalta-me outra dúvida. Estaremos a construir um círculo vicioso de refugiado/migrante recebido – refugiado/migrante sem oportunidades iguais a nacionais – refugiado/migrante radicalizado – refugiado/migrante bombista suicida em território europeu?
E em que medida a opção da União Europeia, no processo de combate a este fenómeno, de fortificar as fronteiras, não passa de um enlevar do mercado ligado às indústrias de defesa, demonstrando-se até um meio eficaz de lidar com a situação?
E Portugal? Empurra a sua juventude para fora do País, justificando nessa ausência, a forma desesperada com que quer receber refugiados?
Iremos assistir à efetivação da “dhimmitude”, neologismo criado por Bat Ye’Or (Giselle Littman), islamofóbica escritora britânica, nascida no Cairo, num novo espaço geográfico denominado Eurábia? Em que medida esta crise conduzirá à sublevação de perigosos movimentos xenófobos ou posturas governamentais radicais, como a evidenciada pela Hungria?
Concluo, apenas com uma convicção: neste mar de crise migratória, a barcaça da Europa continua à deriva.
