O doutoramento Honoris Causa é a maior distinção que uma universidade pode atribuir a uma personalidade cujo mérito pretende reconhecer. Deve ser, por isso, um ato pensado e refletivo – com o tempo necessário para boas decisões – e que resultou de uma avaliação rigorosa e cuidada do desempenho da personalidade que se pretende distinguir. Um desempenho que tem de ser excelência na ciência, nas artes e letras, na medicina, no desporto, no ensino, numa atividade técnica ou demonstrar um percurso de vida particularmente notável e que se tenha refletido em aspetos civilizacionais. A atribuição de doutoramentos Honoris Causa não se pode vulgarizar, nem ser uma meio de promoção pessoal ou institucional, pois aquilo que se ganha na espuma dos dias depressa pode constituir um enorme problema de credibilidade e reconhecimento no longo prazo.
No caso da Universidade de Coimbra, o doutoramento Honoris Causa é concedido por proposta de uma Faculdade, depois de aprovada em Conselho Científico e ouvido o Senado da Universidade de Coimbra. Segue-se um cerimonial longo bem descrito nos “Estatutos Velhos” da Universidade de Coimbra, datados de 1653. É uma cerimónia com elevado impacto político e social, o que resulta muito da credibilidade que a Universidade de Coimbra granjeou nos seus 725 anos de existência. Com estas distinções a Universidade de Coimbra associa-se aos valores suscitados pela personalidade distinguida, promovendo-os, procurando com o ato difundir uma mensagem clara sobre aquilo que investiga, ensina e defende. Não pode, por isso, ser um ato precipitado e influenciado pela espuma dos dias, para fazer uma declaração política de curto-prazo ou para influenciar, mais ou menos decisivamente, movimentos políticos cujos objetivos e motivação não se conhecem em toda a sua extensão. O risco de “engano” é particularmente gravoso.
Lula da Silva é Doutor Honoris Causa pela Universidade de Coimbra. Espero que o que se está a passar no Brasil, e a enorme vergonha associada, faça com que os responsáveis da universidade de Coimbra ponderem bem antes de atribuir distinções deste tipo a políticos no ativo. Sabemos bem o que muitos políticos fazem para chegar ao poder, do que são capazes para o obter e de todos os subterfúgios que arranjam para fugir à justiça. Se me permitem a sugestão, e como medida para futuro, atribuir um Doutoramento Honoris Causa a um político deveria ser feito sempre depois de estes abandonarem a atividade política, em período não inferior a 10 anos. Seria, penso, o tempo mínimo para permitir que tudo sobre a vida desse político fosse minimamente conhecido e documentado. Somente os que passarem com distinção e louvor a prova dos 10 anos, poderiam ser considerados para essa honrosa distinção da mais importante Universidade de Língua Portuguesa.
J. Norberto Pires
