São coisas que acontecem! Acordos e desacordos. Tanto uns como outros devem ser considerados naturais. Acontecem. Melhor, ainda: fazem-se acontecer.
Vem isto a propósito de uma chamada à 1ª página do JN de hoje, 20 de dezembro. “Câmaras querem nova ponte rodoviária sobre o Douro”. No interior lá vinha a justificação. Para substituir a ponte de D. Luís.
Ainda recordo os artigos e os debates inflamados quando se construiu a ponte Vasco da Gama. Ou, quando se debateu uma nova ponte sobre o Tejo, a propósito do novo aeroporto de Lisboa ou por ocasião do debate do TGV. O epicentro do debate era Porto-Lisboa. Aqui, há ano e meio, mais verbas para a cidade do Porto deram origem a zangas do edil portuense que fez birra e desencadeou um processo que levou à substituição do Presidente da CCDR-N. Claro. O centralismo da Praça Humberto Delgado venceu. E o resto da região ficou a ver navios por baixo das pontes que ligam o Porto a Gaia.
Uma estratégia de desenvolvimento precisa-se
Pois agora quer-se mais uma ponte, a que corresponderão mais milhões de euros e o resto da região continuará a ver navios por baixo das pontes (quantas já são?) que ligam o Porto a Gaia?…
Nem de propósito. Num artigo de opinião do mesmo diário, o autor punha em causa uma questão deveras interessante – a da não existência de uma estratégia de desenvolvimento para a Área Metropolitana do Porto. Alertando para o facto de ser difícil consegui-la, enquanto não se puder contar com um eleito para presidir a esse território. E os autarcas, naturalmente, veem primeiro e antes de mais o seu município. Os desacordos tornam-se evidentes. E quando não há uma estratégia global, seja para a AMP, seja para todo o território a que chama Norte, não há justiça, nem equidade na distribuição dos recursos financeiros, designadamente, dos fundos comunitários, destinados a esse fim. Por isso, surgem sistemáticos desacordos.
E nas Comunidades Intermunicipais?
Aliás, algo de semelhante acontece naquelas figuras administrativas estranhíssimas batizadas de Comunidades Intermunicipais. Enquanto não houver uma autarquia regional, com atribuições e competências próprias, em que o seu presidente resulte de um ato eleitoral, os pequenos territórios, enquanto partes do todo, ganham mais valor, pois é neles que se procede à eleição de alguém que se responsabilize e a quem se possa pedir responsabilidades no final do mandato.
O Porto, ou o Porto e Gaia quer mais uns milhões para mais uma ponte. Aqui pelo Douro, tem-se lutado por fazer crescer mais uns trocos no montante financeiro destinado ao PROVERE Douro. Mas também por aqui, como falta uma sólida estratégia de desenvolvimento, é difícil conseguir os consensos indispensáveis à prossecução do objetivo, aliás, razoável e justo. E os desacordos surgem bem mais depressa do que os acordos. Que, convenhamos, são indispensáveis para fazer avançar estes territórios que são bons pretextos para invocar o direito aos fundos comunitários para as chamadas regiões de coesão, mas que pouco beneficiam deles. Porque é preciso mais uma e mais uma e mais outra ponte para ligar o Porto a Gaia.
