Exmos.(as),
Nos últimos tempos temos verificado ausência de uma estratégia para a Enfermagem, ausência de um rumo para o merecido reconhecimento. Podemos dizer que temos uma massa crítica importante mas pouco visível. As diferenças de contextos, atuação e competências, que são a riqueza da profissão, criam a oportunidade para encontrarmos um denominador comum. Por isso deve existir um espaço onde estas se reúnam e onde possamos responsabilizar os intervenientes e apelar à convergência.
O Governo perpetua a inconsideração de criar por decreto enfermeiros de primeira e de segunda categoria, com todas as implicações negativas que tal medida inconstitucional acarreta para a qualidade da enfermagem.
Não tenho dúvida que uma das profissões que mais empenho teve nos últimos 15 anos para aumentar os seus níveis de formação académica e, consequentemente, ampliar as suas competências profissionais foi a Enfermagem. No entanto, o poder político em geral não foi capaz ou não quis reconhecer mérito a este grupo de profissionais.
Todos nós, Enfermeiros, nos devemos sentir traídos do enorme esforço em tempo e dinheiro que fizemos ao longo dos anos, na falta de reconhecimento profissional por parte dos órgãos de poder político (e não só), e em muitos casos traídos pelos nossos próprios pares que escolhem as suas lutas por conveniência pessoal.
Alem do reconhecimento na área científica da Enfermagem, urge a tão adiada harmonização das condições laborais, para que tais situações de disparidade sejam erradicadas. Assim como a redução de vagas no Ensino Superior para o curso de Licenciatura em Enfermagem.
Não houve um esforço sério ou sequer palpável em resolver este problema por parte do Poder Político. Do desinteresse em considerar a concertação social correspondeu o desrespeito pela regulamentação coletiva do trabalho, não celebrando acordos coletivos de trabalho.
A Própria Assembleia da República reconhece, através do ponto 10 da Resolução 85/2016 de 18 de Maio que “Todos os profissionais de saúde que desempenham funções permanentes nos hospitais do SNS sejam integrados em carreiras com vínculo à Administração Pública, através de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.” Por isso é com total estupefação e incompreensão que continuamos a assistir a falta de medidas que concretizem princípios tão importantes como Trabalho Igual, Salário Igual.
Todos nós deveremos estar preocupados com a falta de justiça, equidade e de valores, que atualmente se verificam na saúde e para com os profissionais de saúde, nomeadamente os Enfermeiros. Não podemos continuar a pactuar com estas situações, que nem são dignas de negociação. A todos nós é devido o respeito e a dignidade. Já o fizemos individualmente através de várias petições, nomeadamente: Reconhecimento da Categoria de Enfermeiro Especialista na Carreira Especial de Enfermagem, Justiça e Igualdade para os Trabalhadores CIT’s do Estado e Pela Negociação Coletiva dos Enfermeiros, assim como cartas endereçadas aos Órgãos máximos do Estado e até hoje sem resultados.
Por isso lanço-vos o repto como um dos movimentos orgânicos da Enfermagem, que promovam este encontro. Que sentem à mesa, reúnam e se organizem de forma a fazer um Congresso de Enfermagem onde ninguém fique de fora e possamos atuar com o objetivo de criar uma Estratégia para o Presente e Futuro da Profissão.
“Não são as diferenças que nos dividem. É a nossa incapacidade de reconhecer, aceitar e viver com essas diferenças que nos dará a força e credibilidade que precisamos.”
Apesar das diferenças que existem entre todos, penso sermos capazes de aliar esforços quanto a questões estratégicas para a profissão.
Esta discriminação não é aceitável e exige uma posição firme de TODOS.
Cordialmente,
Marco Veríssimo
(Carta enviada às Associações de Enfermagem, Sindicatos, Escolas, FNAEE, à Ordem dos Enfermeiros e ao Chief Officer Nursing)
