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URGENTE: Auditoria Forense à CGD pelo Tribunal de Contas

remar a contracorrente

O BE defende, e a meu ver muito bem, uma Auditoria Forense à CGD (Caixa Geral de Depósitos) desde 1996: aparentemente o Governo não se opõe. Apoio convitamente essa iniciativa que considero correta e necessária. A jornalista Cristina Ferreira mostra bem neste artigo do Público por que razão uma Auditoria Forense não interessa a ninguém. Mas é também por isso que ela é inevitável e seria um corajoso serviço prestado ao país. Espero, com sinceridade, que o Governo e o Primeiro-Ministro se comprometam com essa auditoria, bem como com a divulgação integral dos seus resultados.

Mas é também importante perceber QUEM vai fazer a auditoria. Envolver num tema tão importante as empresas de auditoria do sistema, habituadas a fazer favores, é meio-caminho para mais uma iniciativa vazia e sem consequências. É ao Banco de Portugal que, segundo a lei, compete contratar a auditoria. Na verdade, o BdP como supervisor e regulador do sistema financeiro pode determinar auditorias especiais a expensas da entidade auditada como determina o Decreto- Lei 298/12, de 31 de Dezembro. Neste caso particular eu recomendaria um consórcio de auditores liderados pelo Tribunal de Contas, atribuindo a este tribunal a responsabilidade de editar o relatório final e divulgar os seus resultados. Também daria um prazo para que fosse concluída a auditoria: 3 meses.

Considero também muito importante que o Presidente da República exija publicamente essa auditoria forense, colocando o foco na necessidade de proteger a CGD, mas também na necessidade de saber, com rigor e independência, o que conduziu o Banco do Estado a esta situação absolutamente imoral.

Qualquer outra atitude deixará claro que o interesse de alguns, nomeadamente em salvar a face e proteger interesses de pequenos grupos, se sobrepôs ao interesse nacional. E isso tem um nome muito feio.

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