Luís Filipe Menezes liderou a Câmara Municipal de Gaia durante 16 anos. Foram quatro mandatos autárquicos. E quatro maiorias absolutas.
Recordo-me que foi no Verão de 1997 que Menezes tomou a decisão de candidatar-se à Câmara de Vila Nova de Gaia. Na altura definiu um projecto muito ambicioso para trazer Gaia do terceiro para o primeiro mundo.
Antes de mais e, desde já, quero fazer uma declaração de interesses. Sou amigo do Luís Filipe Menezes há muitos anos. Não lhe conheço especial riqueza, nem vida de luxo, para quem foi médico pediatra, exerceu funções no Governo de Portugal, presidente da Câmara de Gaia e Presidente do Partido Social Democrata. Aliás, bem pelo contrário, é um homem simples, com uma família simples. Por isso, não consigo ler algumas coisas que, de tempos a tempos, vejo escritas ou faladas sobre a sua pessoa e a sua família.
O meu percurso político partidário foi feito ao seu lado apesar de nem sempre ter estado de acordo com ele. Uma dessas ocasiões foi quando escolheu Marco António Costa para seu vice-presidente. Não é novidade para ele. Disse-lhe várias vezes. Entendo que Marco António é um “peso” deveras pesado que Menezes carrega desde o dia em que fez essa opção até aos dias de hoje.
Apesar de amigos nunca fui seu vereador, nem assessor ou em momento algum as minhas empresas prestaram serviços à Câmara Municipal de Gaia. Por todas estas razões estou muito à vontade para escrever este artigo.
E desculpem-me os leitores pela extensão do texto. Penso que será um dos mais longos artigos de opinião que alguma vez escrevi. Provavelmente também um dos mais polémicos, mas entendo que o momento assim o exige. Talvez até fosse mais cómodo não o escrever, mas a minha consciência cívica e a amizade que tenho pelo Luís obriga-me a fazê-lo. Nasci assim, vou morrer assim. Lido muito mal com a mentira, com a injustiça e com a ingratidão. Mais ainda quando se trata de um Amigo.
Tenho o Luís Filipe Menezes como um homem honesto, inteligente, dedicado, trabalhador e visionário.
Por isso custa-me recorrentemente ver o seu nome envolvido em algumas noticias quase sempre por arrastamento devido ao facto de Marco António Costa ter sido um dos seus vice-presidentes.
Luís Filipe Menezes é uma coisa. Marco António Costa é outra coisa. Têm percursos e formas muito diferentes de estar na vida. Não se pode comparar o incomparável.
Menezes é um homem da liberdade e da liberdade de expressão. É um homem que gosta do debate e do combate político. Nunca discriminou ninguém pela “cor politica”. É um homem de trabalho em equipa. O que conseguiu fazer em Gaia, durante 16 anos, apenas foi possível porque envolveu os funcionários municipais no projecto que tinha para o Concelho. Menezes é um homem inteligente. Sabia não conseguiria fazer nada sozinho, por isso, teve a capacidade, apenas ao alcance dos grandes líderes, de envolver os trabalhadores municipais na prossecução da sua ambição e do seu projecto para Gaia. E em conjunto todos fizeram uma obra notável e notada.
Em 1997 Gaia parecia condenada a ser o parente pobre da região, vendo todos os dias o Porto, a Maia, Matosinhos e Gondomar a crescerem. Para aqueles que viviam a norte do rio Douro, Gaia era depreciativamente uma espécie de “Marrocos”.
Mas em pouco tempo Gaia passou a ser o concelho onde tudo se passava. Onde havia obra, inaugurações diárias, visitas e elogios quotidianos de membros de Governo de todos os partidos. Por Gaia também passaram em visitas de reconhecimento grandes figuras de prestígio da política mundial de Rudolph Giuliani a John Major, de Fidel de Castro a Mariano Rajoy, de Jacques Santer a Angela Merkel.
Luís Filipe Menezes, com a ajuda dos seus colaboradores e dos gaienses, fez uma revolução ímpar em muito pouco tempo.
Foi construída a rede total de saneamento e ETARs para 50 anos, na cidade, no interior e no litoral do concelho, com uma capacidade excedente que faz com que, solidariamente, sejam as ETARs de Gaia a servir de drenagem de uma parte substancial do interior do distrito do Porto.
Foram construídas quase 4000 casas de habitação social em 21 freguesias. A tudo isto somou- se a reabilitação de Vila D’ Este, com os seus novos equipamentos – as escolas, a piscina, o pavilhão desportivo, a sede e o polivalente desportivo da comissão de moradores, a que se somou a reabilitação física de todo o parque habitacional.
Para quem achava que o território de Gaia nunca mais seria organizável do ponto de vista urbano, uma política urbanística moderna aliada a uma radical revolução viária, tudo mudou.
Em poucos meses Menezes terminou em Gaia com o urbanismo selvagem. Para isso Menezes criou os instrumentos essenciais para o desenvolvimento de novas políticas urbanísticas e de habitação. Um dos principais problemas de Gaia era a circulação na Avenida República. O transito era caótico afectando todas as ligações rodoviárias internas e de ligação com o Porto. Menezes fez o milagre, com a construção de importantes eixos rodoviários, conseguiu normalizar o transito na cidade dando qualidade de vida a todos os que circulavam em Gaia e de Gaia para o Porto.
Nunca uma modificação tão estratégica foi feita alguma vez em tão pouco tempo em qualquer outro município do País.
Mas se está mudança foi estrutural, o esforço na remodelação da rede foi metafísico.
Menezes colocou em marcha a qualificação das ruas mais importantes do concelho que estavam em manifesto maus estado, do litoral ao interior, do Concelho. Foram muitas e muitas centenas de quilómetros em intervenções neste tipo de rede viária.
No sistema educativo tudo se transformou. Menezes começou do Zero. De um município com 10% de cobertura de cantinas escolares, Gaia passou para uma cobertura total. Não foi necessário Sol para os ATLs chegarem a todo o lado, em parceria estratégica, alargada a muitas outras áreas, com a Federação Concelhia de Associações de Pais.
Todas as pequenas escolas foram remodeladas – da estrutura física, ao mobiliário, aos equipamentos desportivos de proximidade. Todas as salas receberam quadros interactivos, inovação única no País. Ainda o Ministério da Educação falava no assunto e já as escolas de Gaia tinham ensino de inglês, educação física e formação artística no 1º ciclo do ensino básico. Também com Menezes chegaram as novas escolas, de maior dimensão, com a massa crítica necessária à existência de um ensino de primeira linha mundial.
Numa agressiva política social os livros escolares passaram a ser gratuitos nos primeiros quatro anos de escolaridade, para todos.
Na afirmação ambiental foi a ascensão ao melhor do melhor da Europa do Norte.
Na recolha de RSU e limpeza urbana, bem como na multiplicação do verde urbano. Menezes começou com a concretização definitiva do projecto do Parque Biológico Municipal e sua expansão, em Avintes, continuando com a construção de raiz do Parque da Cidade.
Nesta área Gaia deve sentir um genuíno orgulho nos seus ex-libris nacionais, como o são o parque marítimo das dunas ou a reserva urbana natural do Cabedelo – a primeira reserva em área urbana em todo o País.
A Frente de Mar tornou-se num emblema não só do concelho como do País. Luís Filipe Menezes foi o responsável pela marginal marítima renovada numa extensão de 16 Kms, uma via ciclo pedonal, onde sobressaem as Esplanadas do Senhor da Pedra, o Parque da Aguda e as Piscinas da Granja.
Gaia foi durante uma década campeã nacional das Bandeiras Azuis. Gaia passou a ter apoios de praia renovados, limpeza quotidiana do areal e uma magnifico passadiço que passou a ligar Espinho até à Ribeira de Gaia, frequentado por largas centenas de milhares de pessoas por ano.
Também na Frente de Rio e no Centro Histórico as mudanças falam por si mesmo. Menezes foi o responsável pela criação da marginal que liga o Cais de Gaia ao Cabedelo, pela reabilitação total da Afurada, pelo Museu do Mar, pela Marina de Afurada/Canidelo e pelo Teleférico do Centro Histórico.
Na área dos equipamentos culturais tudo mudou em Gaia. A Câmara adquiriu e recuperou o Solar dos Condes de Resende e a Casa Barbot – ultima sobrevivente de arte nova em toda a região – construiu o novo Arquivo Municipal, Sophia de Melo Breyner – o segundo maior e mais qualificado do Norte do País, o novo Cine Teatro Brazão e ainda recuperou a Casa dos Ferradores e o magnífico Convento Corpus Christi.
No plano dos equipamentos desportivos houve um salto quantitativo e qualitativo nunca visto. Foram construídos novos estádios para a prática de futebol, modernos e dotados de relvados sintéticos, bem como pavilhões desportivos em muitas freguesias do Concelho. Mas Menezes também construiu dezenas de pequenos polidesportivos de proximidade ligados a bairros, pequenos clubes e escolas.
Em cima desta ampla base destaco as ligadas à mais alta competição – Estádio do Parque da Cidade, Centro de Alto Rendimento Olímpico de Ténis de Mesa e Taekwondo, Centro de Formação Desportiva de Olival Crestuma e o moderno Pavilhão Municipal da Lavandeira.
Na segurança, em substituição ou complementando o Estado, os executivos de Luís Filipe Menezes dotaram a PSP e a GNR de novas e dignas instalações em diversos pontos do Concelho. Os executivos de Menezes estiveram sempre ao lado das Corporações de Bombeiros Voluntários apostando na beneficiação, quer na aquisição de equipamentos, quer na beneficiação ou construção de novas instalações. Este mesmo esforço foi feito junto do Corpo Municipal de Bombeiros Profissionais de Gaia.
Foi por tudo isto que tornou Gaia falada, elogiada e também invejada.
Por isso o El Corte Inglês instalou-se em Gaia, bem como o Hotel Yeatman se tornou numa imagem de marca de uma nova cidade, que as caves do Vinho do Porto dinamizaram recuperando as suas instalações e construindo novos e modernos equipamentos turísticos.
Este foi, em tão curto espaço de tempo, um verdadeiro milagre colectivo sem paralelo no nosso País.
Ninguém tem dúvidas que Menezes recebeu um concelho decrépito em 1997 e deixou um município modelo no País e na Europa.
Entretanto tornou-se moda durante alguns anos falar da dívida, porém, a obra que Luís Filipe Menezes deixou em Gaia era impossível de esconder, mas ainda mais difícil era reproduzi-la. Assim, passou-se a falar da dívida de manhã, à tarde e à noite e se ainda tempo houvesse avançava-se pela madrugada dentro. A estratégia de falar da dívida em Gaia serviu apenas para justificar os insucessos de muitos e as limitações de outros tantos.
O investimento que os executivos de Menezes realizaram foi feito em contra ciclo, com o País em crise, com a actividade económica sempre a definhar, com as receitas próprias sempre a cair e as transferências do Orçamento do Estado sempre a diminuírem. Em paralelo com o recurso ao crédito praticamente circunscrito ao financiamento para a habitação social e para obras financiadas por Fundos Europeus.
O ciclo de obra iniciou-se quando António Guterres demitiu-se de Primeiro-Ministro anunciando o “pântano” político económico e social do país, passou pelo governo PSD de Durão Barroso mimetizado pela célebre expressão que o “País estava de “tanga” e pelo ciclo ruinoso de José Sócrates. Apesar de todos estes constrangimentos a obra não parou em Gaia mesmo em tempo de “Troika”.
É fácil fazer obra quando tudo corre bem, mas Menezes fez obra em tempo de vacas magras, ou seja, quando tudo corria mal no País.
O investimento em Gaia, durante os mandatos de Luís Filipe Menezes, terá atingido os 2000 milhões de euros. Foi muita obra – nomeadamente estratégica e sustentável – que beneficiou em muito qualidade de vida dos gaienses. E tanta obra não se faz com ar e vento. Faz-se com dinheiro. Provavelmente nem tudo foi perfeito, mas o saldo foi amplamente positivo para Gaia e para os Gaienses.
Pelos dados que tive acesso a Câmara de Gaia, durante os 16 anos de governação de Luís Filipe Menezes, pagou 75 a 80% da obra que realizou. Isto significa que apesar do enorme investimento realizado conseguiu, segundo a DGAL e o Anuário Anual dos Municípios Portugueses, ser a segunda melhor Câmara do País na redução do passivo mesmo no tempo da famigerada Troika. E não foi a melhor apenas porque Lisboa recebeu um subsídio do Governo de 1000 milhões de euros para ressarcir o município de uma putativa cedência, há décadas, dos terrenos onde foi construído o Aeroporto de Lisboa.
Ao longo dos últimos quatro anos o exercício da explicação da tão propalada dívida foi incrível parecendo um misto de ignorância e demagogia. Misturando alhos com bugalhos, confundido défice com passivo, passivo com dívida, em que foi notória a ignorância em matéria de finanças e de uma incapacidade total para liderar e compreender uma realidade demasiado grande para tão curtas vistas.
Mas ainda no que diz respeito à saúde financeira da Câmara é de sublinhar que Menezes deixou a autarquia numa excelente posição no que dizia respeito às despesas com pessoal, com um dos melhores rácios no que diz respeito ao binómio receita/despesa em sectores estratégicos da autarquia.
Lembro que o esforço de recuperação que Menezes teve que imprimir em Gaia apenas foi necessário porque o PS deixou o Município à beira do caos aos mais diversos níveis.
Esta é a verdade sobre Luís Filipe Menezes. Esta é a obra que Menezes deixou em Gaia e que ninguém vai conseguir apagar. É suficiente fazer uma visita a Gaia. Este é o Homem, o Pai, o Filho, o Amigo e o Político que deixou a sua marca sempre por onde passou. Uma marca de brilhantismo e de visão única do futuro.
Paulo Vieira da Silva
Gestor de Empresas / Licenciado em Ciências Sociais – área de Sociologia
(Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico)
