No dia 2/11/2015 o jornal Correio da Manhã, noticiou que o deputado do PSD, Miguel Santos, recusou submeter-se ao teste de alcoolemia depois de ter sido parado pela PSP quando seguia de moto, às 5 horas e 5 minutos da madrugada, na Avenida do Brasil, no Porto. O argumento do deputado Miguel Santos para se recusar a fazer o teste do álcool foi segundo o agente da PSP a “ imunidade parlamentar “.
Mas qual é o cidadão português que se pode recusar a fazer um teste de alcoolemia refugiando-se na “ imunidade parlamentar “? Então os deputados, governantes, conselheiros de estado, presidentes da república porque possuem imunidade parlamentar podem andar nas estradas portuguesas alcoolizados, livres de fazer testes de alcoolemia, correndo o elevado risco de matarem cidadãos portugueses que vão tranquilos e sossegados na estrada ou na via pública? E já agora estes indivíduos que ocupam estes diversos cargos públicos podem desobedecer às autoridades tendo por base a “ imunidade parlamentar “?
Mas o mais curioso é que o deputado Miguel Santos na mesma notícia disse “ Eu não tinha bebido álcool, aliás, nem bebo”. Então qual era o problema para fazer o teste da alcoolemia? Este senhor só pode estar a tentar fazer de todos os portugueses parvos.
Também curioso é que Miguel Santos apenas trazia consigo o cartão de deputado. Então não seria mais prático e prudente fazer-se acompanhar do seu cartão do cidadão? Ou será que o cartão de deputado é usado como “ arma de intimidação “ junto das autoridades? Será que o deputado Miguel Santos vai dizer que estava, às 05h05 da madrugada de um Domingo, em missão parlamentar?
Este deputado é exactamente o mesmo que na anterior legislatura na sequência de um protesto, no Parlamento, de um doente com Hepatite C, que aguardava há mais de um ano por um medicamento inovador que lhe podia salvar a vida, tenha dito que a situação em causa se tratava de ” um circo ” sublinhando ” que são pessoas que cá estão e que querem criar um incidente “. Nessa altura o cronista do Expresso, Daniel Oliveira escreveu um artigo de opinião apelidando este deputado de ” sociopata “ tendo também no programa ” Eixo do Mal ” da SIC Notícias referindo-se a toda esta desagradável situação.
Este tipo de atitudes reiteradas de Miguel Santos envergonham o Partido Social Democrata e o Parlamento, apenas possível de um indivíduo desprovido de qualquer sensibilidade humana e social, que se considera acima da lei. Aliás, este deputado tem responsabilidades acrescidas atendendo a que é vice-presidente do grupo parlamentar do PSD, Director do Jornal do Partido ” Povo Livre ” e vice-presidente da Distrital do PSD do Porto, que é presidida por Virgílio Macedo.
Na altura do caso da comissão parlamentar da saúde dirigi uma carta aberta ao presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, a solicitar a abertura de um processo disciplinar a Miguel Santos visando a sua expulsão. Porém parece que nada foi feito.
No dia 02/11/2015 solicitei, ao então Ministro da Administração Interna do PSD, Dr. João Calvão da Silva, a abertura de um inquérito para averiguação de toda a verdade no caso da recusa do deputado Miguel Santos fazer o teste de alcoolemia não tendo obtido qualquer tipo de resposta do MAI até ao passado dia 22/03/2016.
No dia 23/03/2016 enviei novamente o mesmo pedido agora à actual Ministra da Administração Interna, Dra. Constança Urbano de Sousa, que prontamente no dia 30/03/2016, através do seu chefe de gabinete, Dr. Jorge Costa, respondeu-me informado que a minha exposição será objecto de apreciação.
Não tenho dúvidas que são este tipo de dirigentes políticos que afastam muitas pessoas do Partido Social Democrata. Por isso espero que no Congresso do PSD que se inicia, hoje, o Presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, não reconduza Miguel Santos como Director do jornal Povo Livre afastando-o de qualquer cargo partidário.
